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Matérias Abordadas na Apostila SEAP Maranhão Assistente Penitenciário – Técnico Administrativo 2026:
– LÍNGUA PORTUGUESA
– NOÇÕES DE INFORMÁTICA
– ÉTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
LEGISLAÇÃO:
– I NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
– II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
– HISTÓRIA DO MARANHÃO
– GEOGRAFIA DO MARANHÃO
– ATUALIDADES
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
– NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
– NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
– NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
– NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA
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– Páginas – 589
Matérias da Apostila
LÍNGUA PORTUGUESA
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
1 Sistema operacional e software. 2 Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. 3 Editor de texto (Microsoft Word): formatação de fontes e parágrafos; bordas e sombreamento; marcadores, numeração e tabulação; cabeçalho, rodapé e número de páginas; manipulação de imagens e formas; configuração de página; tabelas. 4 Planilha eletrônica (Microsoft Excel): formatação de planilhas e de células; cálculos utilizando as quatro operações básicas; formatação de dados por meio de formatação condicional; representação de dados por meio de gráficos; configuração de impressoras. 5 Programas antivírus e firewall. 6 Teclas de atalho.
ÉTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 6 Direitos humanos e responsabilidade do Estado. 7 Direitos humanos na Constituição Federal. 8 Política Nacional de Direitos Humanos; políticas de segurança pública voltadas para grupos vulneráveis (LGBTQIAPN+). 9 Constituição brasileira e tratados internacionais de direitos humanos. 9.1 Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela). 9.2 Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica). 9.3 Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok).
LEGISLAÇÃO
I NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
II NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Administração pública: princípios expressos e implícitos (art. 37 da Constituição Federal de 1988). 2 Poderes da administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 3 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e invalidação. 4 Servidores públicos: regime jurídico, direitos, deveres, proibições e responsabilidades. 5 Processo administrativo: princípios e regras gerais (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações). 6 Responsabilidade civil do Estado. 7 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).
HISTÓRIA DO MARANHÃO
1 França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. 2 Fundação de São Luís. 3 Batalha de Guaxenduba. 4 Capitães‐mores do Maranhão. 5 Invasão holandesa. 6 Expulsão dos holandeses. 7 Estado do Maranhão e Grão‐Pará: Revolta de Bequimão (causas, Companhia de Comércio do Maranhão e Grão‐Pará, objetivos da revolta). 8 Período do Império: adesão do Maranhão. 9 Independência do Brasil no contexto do Maranhão. 10 Causas da não adesão: batalha do Jenipapo. 11 Balaiada: caracterização e causas do movimento. 12 Período republicano: adesão do Maranhão à República. 13 Revolução de 1930 no Maranhão. 14 Principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX e início do século XXI.
GEOGRAFIA DO MARANHÃO
1 Localização do estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; áreas de proteção ambiental (APA). 2 Parques nacionais. 3 Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. 4 Geomorfologia. 4.1 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes (Parnaíba, Gurupi e Tocantins‐Araguaia). 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses. 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. 8 Geografia da população: população absoluta; densidade demográfica; povoamento; movimentos populacionais. 9 Agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária. 10 Extrativismo: vegetal, animal e mineral. 11 Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação. 12 Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes. 13 Malha viária. 14 Portos e aeroportos. 15 Cultura maranhense.
ATUALIDADES
1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 6: ASSISTENTE PENITENCIÁRIO – ESPECIALIDADE: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1 Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 2 Organização administrativa: centralização e descentralização; concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta. 3 Gestão de processos. 4 Gestão de contratos. 5 Noções de processos licitatórios. 6 Comunicação oficial: características (formalidade, uniformidade, clareza, precisão, concisão e harmonia). 7 documentos oficiais (relatório, ofício, memorando, carta, ata, despacho, portaria, ordem de serviço, requerimento).
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
1 Conceitos e importância. 2 Função do órgão de recursos humanos: atribuições básicas e objetivos; políticas e sistemas de informações gerenciais. 3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização; motivação; liderança; desempenho. 4 Competência interpessoal. 5 Gerenciamento de conflitos.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
1 Classificação de materiais. 1.1 Atributos para classificação de materiais. 1.2 Tipos de classificação. 1.3 Metodologia de cálculo da curva ABC. 2 Gestão de estoques. 3 Distribuição de materiais. 3.1 Características das modalidades de transporte. 3.2 Estrutura para distribuição. 4 Gestão patrimonial. 4.1 Tombamento de bens. 4.2 Controle de bens. 4.3 Inventário. 4.4 Alienação de bens. 4.5 Alterações e baixa de bens.
NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA
1 Arquivística. 1.1 Princípios e conceitos. 1.2 Funções arquivísticas. 2 Legislação arquivística. 3 Sistemas e redes de arquivo. 4 Gestão da informação e de documentos; implementação de programas de gestão de documentos. 5 Protocolo. 5.1 Recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos. 6 Avaliação e classificação de documentos de arquivo.

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