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Apostila PMERJ 2023 Soldado

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Apostila PMERJ 2023
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Descrição

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Matérias Abordadas na Apostila PMERJ 2023 Soldado:

– LÍNGUA PORTUGUESA
– MATEMÁTICA BÁSICA
– NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
– NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
– LEGISLAÇÃO APLICADA À PMERJ
– NOÇÕES DE DIREITO PENAL
– NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

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– Edição Oficial 2023
– Formato – Online ou Impressa
– Páginas – 971

Matérias da Apostila

LÍNGUA PORTUGUESA
1. Leitura e interpretação de textos (informativo, literário ou jornalístico). 2. Ortografia: 2.1 emprego das letras. 3. Sinônimos e antônimos. 4. Sentido próprio e figurado das palavras. 5. Figuras de Linguagem. 6. Pontuação. 7. Classes de palavras: 7.1 Substantivo, 7.2 Adjetivo, 7.3 Numeral, 7.4 Pronome, 7.5 Verbo, 7.6 Advérbio, 7.7 Preposição e conjunção: 7.7.1 Emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. 8. Sintaxe: 8.1 Reconhecimento dos termos da oração; 8.2 Reconhecimento das orações num período. 9. Concordância verbal e nominal. 10. Regência verbal e nominal. 11. Colocação de pronomes. 12. Ocorrência de crase. 13. Regência verbal. 14. Regência nominal.

MATEMÁTICA BÁSICA
1. Números inteiros: 1.1 Operações e propriedades. 2. Números racionais, representação fracionária e decimal: 2.1 Operações e propriedades. 3. Números reais e suas operações. 4. Mínimo múltiplo comum. 5. Razão e proporção. 6. Probabilidade. 7. Porcentagem e juros. 8. Conjunto e suas operações, diagramas. 9. Regra de três simples. 10. Média aritmética simples. 11. Equação do Primeiro grau. 12. Sistema de equações do 1º grau. 13. Sistema métrico: 13.1 Medidas de tempo; 13.2 Comprimento; 13.3 Superfície; 13.4 Capacidade. 14. Relação entre grandezas: 14.1 Tabelas e gráficos. 15. Noções de geometria: 15.1 Forma; 15.2 Perímetro; 15.3 Área; 15.4 Volume; 15.5 Teorema de Pitágoras. 16. Raciocínio lógico. 17. Resolução de situações-problema.

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS
1. Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Resolução nº 217ª (III) da AssembLei nºa Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948; 2. Constituição da República Federativa do Brasil – 1988. Cap. I – dos direitos e deveres individuais e coletivos (Art. 5º); 3. Direitos Humanos e seus tratados internacionais protetivos e repercussão no Direito brasileiro; 4. Controle de convencionalidade e direitos humanos; 5. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos; 6. Lei nº Federal nº 13.445/2017 – Direito das pessoas Refugiadas e Imigrantes; 7. Lei nº Federal nº 12.847/2013 – Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; 8. Lei nº Federal nº 9.455/1997- Define os crimes de tortura; 9. Decreto nº 4.388/2002 – Promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional; 10. Lei nº Federal Nº 13. 060, de 22 de dezembro de 2014 – Lei nº disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em todo o território nacional.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
1. GÊNESE E EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO: 1.1. Conceito de Direito Administrativo; 1.2. Ausência de codificação do Direito Administrativo e pluralidade de fontes; 1.3. Taxinomia do Direito Administrativo: relações com outros ramos do direito; 1.4. Evolução do Estado e do Direito Administrativo; 1.5. A constitucionalização do Direito Administrativo e a valorização dos princípios constitucionais; 1.6. Mutações e tendências do Direito Administrativo. 2. FONTES, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO: 2.1. Fontes do Direito Administrativo;2.1.1. Lei nº (juridicidade); 2.1.2. Doutrina; 2.1.3. Jurisprudência; 2.1.4. Costumes; 2.1.5. Precedentes administrativos e praxes administrativas; 2.2. Interpretação do Direito Administrativo; 2.3. Integração do Direito Administrativo. 3. PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO: 3.1. A força normativa dos princípios no pós-positivismo: distinção entre princípios e regras; 3.2. Princípios do Direito Administrativo em espécie. 3.2.1. Princípio da legalidade (juridicidade); 3.2.2. Princípio da impessoalidade; 3.2.3. Princípio da moralidade; 3.2.4. Princípio da publicidade; 3.2.5. Princípio da eficiência; 3.2.6. Princípio da razoabilidade e da proporcionalidade; 3.2.7. Princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado (princípio da finalidade pública); 3.2.8. Princípio da continuidade; 3.2.9. Princípio da autotutela; 3.2.10. Princípio da consensualidade e da participação; 3.2.11. Princípio da segurança jurídica, da confiança legítima e da boa-fé. 4. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONCESSÕES E TERCEIRO SETOR: 4.1. Transformações do Estado e nova organização administrativa; 4.2. Federação e o princípio da separação de poderes: o exercício da função administrativa; 4.3. Desconcentração e descentralização administrativa; 4.4. A organização administrativa em setores: 1º setor (Estado), 2º setor (mercado) e 3º setor (sociedade civil); 4.5. Administração Pública e seus sentidos: subjetivo e objetivo; 4.6. Administração Pública e governo; 4.7. Administração Pública direta e indireta; 4.8. Entidades da administração pública indireta; 4.9. Características comuns das entidades administrativas: 4.9.1. Reserva legal; 4.9.2. Controle ou vinculação 5. ÓRGÃOS PÚBLICOS: 5.1. Conceito; 5.2. Teorias dos órgãos públicos; 5.3. Criação e extinção; 5.4. Capacidade processual ou judiciária; 5.5. Lei nº nº 14.133 de 1º de abril de 2021; 5.6. Classificações. 6. PODERES ADMINISTRATIVOS: 6.1. Conceito; 6.2. Excesso e desvio de poder; 6.3. Espécies de poderes administrativos (conceitos e fundamentos): 6.3.1. Poder normativo ou regulamentar; 6.3.2. Poder de polícia; 6.3.3. Poder hierárquico; 6.3.4. Poder disciplinar. 7. ATO ADMINISTRATIVO: 7.1. Conceito; 7.2. Ato administrativo e o princípio da separação dos poderes; 7.3. Ato administrativo e ato privado da administração; 7.4. Ato administrativo e delegatários de atividades estatais; 7.5. Ato e fato administrativo; 7.6. Ato e processo administrativo; 7.7. Ato administrativo e ato de governo (político); 7.8. Silêncio administrativo; 7.9. Elementos do ato administrativo (perfeição, validade e eficácia). 7.9.1. Agente público competente; 7.9.2. Finalidade; 7.9.3. Forma; 7.9.4. Motivo; 7.9.5. Objeto. 7.10. Discricionariedade x Vinculação. 7.10.1. Mérito Administrativo; 7.10.2. Controle judicial dos atos administrativos discricionários; 7.11. Atributos dos atos administrativos: 7.11.1. Presunção de legitimidade e de veracidade; 7.11.2. Imperatividade; 7.11.3. Autoexecutoriedade. 7.12. Classificação dos atos administrativos. 7.12.1. Critério da formação do ato: atos simples, compostos e complexos. 7.13. Espécies de atos administrativos. 7.13.1. Atos administrativos normativos; 7.13.2. Atos administrativos ordinatórios; 7.13.3. Atos negociais ou de consentimento; 7.13.4. Atos administrativos enunciativos; 7.13.5. Atos administrativos de controle ou de verificação; 7.13.6. Atos administrativos punitivos ou sancionatórios. 7.14. Extinção dos atos administrativos. 7.14.1. Extinção normal ou natural; 7.14.2. Extinção por manifestação de vontade da Administração: caducidade, cassação, anulação e revogação. 7.15. Convalidação ou Sanatória. 8. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8.1. Conceito e fontes normativas; 8.2. Processo ou procedimento; 8.3. Princípios do processo administrativo. 8.3.1. Princípio do devido processo legal; 8.3.2. Princípio do contraditório; 8.3.3. Princípio da ampla defesa; 8.3.4. Princípio da oficialidade; 8.3.5. Princípio do formalismo moderado; 8.3.6. Princípio da verdade real ou material; 8.3.7. Princípio da publicidade; 8.3.8. Princípio da razoabilidade e proporcionalidade; 8.3.9. Princípio da duração razoável do processo; 8.3.10. Princípio da motivação; 8.3.11. Princípio da gratuidade; 8.3.12. Princípio da segurança jurídica, da confiança legítima e da boa-fé; 8.3.13. Princípio da participação; 8.3.14. Outros princípios: autotutela, recorribilidade e eficiência; 8.4. Fases do processo administrativo; 8.5. Decadência administrativa; 8.6. Preclusão e “coisa julgada”; 8.7. Processo Administrativo Disciplinar (PAD). 9. AGENTES PÚBLICOS: 9.1. Conceito; 9.2. Espécies. 9.2.1. Agentes públicos de direito (agentes políticos, servidores públicos, particulares em colaboração) e Agentes públicos de fato.

LEGISLAÇÃO APLICADA À PMERJ
1. Constituição Federal (art. 42, art. 144 e § 4º e §5º art. 125); 2. Constituição Estadual (art. 91 a 93); 3. Decreto-Lei nº n º 667, de 02 de julho de 1969 (Lei nº de Organização das Polícias Militares) – (Capítulo II – art. 8º ao art. 12º; Capítulo VII – art. 22 ao art. 25); 4. Lei nº Estadual Nº 443, de 01 de julho de 1981 (Estatuto Dos Policiais Militares); 5. Lei nº Estadual Nº 9537, de 29 de dezembro de 2021 (Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro (SPSMERJ); 6. Lei nº Estadual nº 279, de 26 de novembro de 1979 (Lei nº de Remuneração); 7. Lei nº Estadual nº 3.527, de 09 de janeiro de 2001 (Lei nº do Auxílio Invalidez).

NOÇÕES DE DIREITO PENAL
1. Parte Geral: 1.1 Da aplicação da Lei nº Penal; 1.2 Do Crime; 1.3 Da Imputabilidade Penal; 1.4 Das penas: 1.4.1 Penas privativas de Liberdade; 1.4.2 Penas Restritivas de Direitos; 1.4.3 Penas de multa; 1.4.4 Da Suspensão Condicional da Pena; 1.4.5 Do Livramento Condicional; 1.4.6 Da Ação Penal; 2. Parte Especial: 2.1 Dos Crimes Contra a Pessoa; 2.2 Crimes contra o Patrimônio; 2.3 Crimes contra a Dignidade Sexual; 2.4 Crimes contra a Paz Pública; 2.5 Crimes contra a Fé Pública; 2.6 Crimes contra a Administração Pública; 2.7 Noções Gerais das Legislações 3. Penais Especiais: 3.1 Lei nº n°13.869/19 “Abuso de Autoridade”; 3.2 Lei nº n° 8.072/90 – “Lei nº dos Crimes Hediondos”; 3.3 Lei nº n° 9.455/97 – “Lei nº de Tortura”; 3.4 Lei nº nº 10.741/03 – “Estatuto do Idoso” 3.5 Lei nº n° 11.343/06 “Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas”; 3.6 Lei nº nº 11.340/06 – “Lei nº Maria da Penha”; 3.7 Lei nº n° 8.069/90 – “Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA”; 3.8 Lei nº n° 9.099/95; “Lei nºs dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais”; 3.9 Lei nº n° 10.826/03- Estatuto do desarmamento; 3.10 Lei nº 8.078/90 – Crime contra consumidor; 3.11 Lei nº 13.146/15 – “Estatuto da Inclusão da Pessoa com Deficiência”.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
1. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2. Inquérito policial. 3. A ação penal. 4. Da Prova: 4.1 Disposições Gerais; 4.2 Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral; 4.3 Da busca e da apreensão. 5. Sujeitos do processo: 5.1 Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado, do Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça. Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória.


* Pagamento por BOLETOS BANCÁRIOS, o prazo de 1 (UM) DIA ÚTIL, para liberação do material.

** ENVIO IMEDIATO na compra da apostila em pdf pelo Pagseguro ou Mercado Pago – (Após aprovação da análise).

*** O site pedirá o seu endereço no ato de Pagamento mas atente-se na escolha do material impresso ou online.  

9 avaliações para Apostila PMERJ 2023 Soldado

  1. Alisson Santos

    Produto superou minhas expectativas, as páginas possuem um layout amplo, bom para ler no celular também.
    Poderiam vender junto um caderno de questões para complementar com as questões que tem na apostila. Mas o preço está realmente muito bom.

  2. Julio

    Caraca apostila no precinho kkkk
    Pensei até que fosse golpe, gostei muito do material parece ser completo

  3. Jefferson

    Muito boa apostilha

  4. Kaio Cesar Araújo da Silva

    Tudo ok

  5. thayna grazielle

    tão baratinha que duvidei previamente, mas o material esta todo ok 🙂

  6. Joelma Gouveia Gouveia marinho

    Comprei chegou direitinho, agora só estudar bastante coisa

  7. Juan Bilheiro leal

    Muito barato e chegou na hora,apostila de alta qualidade, recomendo…

  8. Lucas PQD

    Boa agora é estudar pq tem muito coisa pra entrar nessa cabecinha aqui ksksks

  9. Luciano Santos

    Muito bom material só que o email foi parar no SPAM e eu fiquei desesperado, só depois que vi que o email tava lá e baixei tudo

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