Descrição
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Matérias Abordadas na Apostila Guarda Municipal Sobral 2026 (GCM):
– LÍNGUA PORTUGUESA
– MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO
– NOÇÕES DE INFORMÁTICA
– HISTÓRIA DA CIDADE
– NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
– NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
– NOÇÕES DE DIREITO PENAL
– NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
– LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
– LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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Matérias da Apostila
LÍNGUA PORTUGUESA
Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários); Sinônimos e antônimos; Sentido próprio e figurado das palavras; Pontuação; Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção – emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Colocação pronominal; e Crase.
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO
Interpretação matemática de situações-problema contextualizadas; Situações-problema envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação com números racionais nas suas representações fracionária ou decimal; Resolução de problemas envolvendo mais de uma operação; Mínimo múltiplo comum; Máximo divisor comum; Porcentagem; Razão e proporção; Regra de três simples ou composta; Equações do 1º ou do 2º grau; Sistema de equações do 1º grau; Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa; Aplicações práticas das grandezas e medidas no cotidiano urbano; Relação entre grandezas – tabela ou gráfico; Leitura e análise de gráficos e tabelas com dados do cotidiano; Tratamento da informação – média aritmética simples; Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, teoremas de Pitágoras e de Tales; Estimativas e aproximações numéricas; Raciocínio Lógico: estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos, sequências; Raciocínio proporcional aplicado a contextos práticos; Organização e comparação de dados numéricos; e Identificação de padrões numéricos e lógicos.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Hardware: Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos; Sistemas Operacionais Windows/Linux:conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos; Editor de Textos: LibreOffice/Apache OpenOffice – Writer: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto; Planilhas Eletrônicas: LibreOffice/Apache OpenOffice – Calc: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros,impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados; Correio Eletrônico – ThunderBird/Webmail: uso de correio eletrônico,preparo e envio de mensagens, anexação de arquivo; Ferramentas de Comunicações e Reuniões On-line:Microsoft Teams, Google Meet, Zoom, Skype, Google Hangout; Internet: Intranet, Extranet, Protocolo e Serviço, Sítios de Busca e Pesquisa na internet, nuvem e redes sociais; Navegadores – Mozilla Firefox/Google Chrome – Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. Redes sociais. Tecnologia da informação e segurança de dados; Segurança da Informação: Princípios de Segurança,Confidencialidade e Assinatura digital, Procedimentos de Segurança e Backup, Ferramentas de Segurança(antivírus e firewalls), Malwares, Ataques; e Extensão e Arquivos.
HISTÓRIA DA CIDADE
História de Sobral. Aspectos geográficos e Municípios circunvizinhos. Emancipação e Fundação da Cidade. Promulgação da Lei Orgânica da Cidade. Administração Municipal. Datas Significativas e Comemorativas do Município. Fatores Econômicos da Cidade. Estatuto dos Servidores. Demais aspectos gerais a respeito do Município de SOBRAL.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1.1. Constituição: conceito, classificações e princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. 1.2. Direitos e Garantias Fundamentais: 1.2.1. Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º da Constituição Federal). 1.2.2. Direitos Sociais. 1.2.3. Nacionalidade. 1.2.4. Cidadania e Direitos Políticos. 1.2.5. Partidos Políticos. 1.3. Organização Político-Administrativa: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. 1.4. Segurança Pública: 1.4.1. Disciplina constitucional da Segurança Pública (art. 144 da Constituição Federal). 1.4.2. Competências e atribuições das Guardas Municipais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
2.1. Organização Administrativa: 2.1.1. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 2.1.2. Administração Direta e Indireta. 2.1.3. Entidades da Administração Indireta: Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2.2. Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 2.3. Poderes da Administração Pública: 2.3.1. Poder hierárquico, poder disciplinar e poder regulamentar. 2.3.2. Poder de Polícia: conceito, atributos e limites. 2.3.3. Uso e abuso do poder. 2.4. Controle da Administração Pública: controle administrativo, controle judicial e controle legislativo. 2.5. Responsabilidade Civil do Estado: 2.5.1. Responsabilidade por ato comissivo e por omissão. 2.5.2. Requisitos, causas excludentes e atenuantes.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
3.1. Da Aplicação da Lei Penal: 3.1.1. Princípios (legalidade, anterioridade, irretroatividade benéfica). 3.1.2. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. 3.2. Teoria do Crime: 3.2.1. Fato típico, ilicitude, culpabilidade e seus elementos. 3.2.2. Dolo e culpa. Erro de tipo. 3.2.3. Excludentes de ilicitude. 3.3. Dos Crimes em Espécie: 3.3.1. Crimes contra a Pessoa. 3.3.2. Crimes contra o Patrimônio. 3.3.3. Crimes contra a Dignidade Sexual. 3.3.4. Crimes contra a Administração Pública.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
4.1. Sistemas e princípios fundamentais do Processo Penal. 4.2. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 4.3. Inquérito Policial: 4.3.1. Conceito, características e finalidade. 4.3.2. Instauração, desenvolvimento e conclusão. 4.3.3. Prisão em flagrante. 4.3.4. A cadeia de custódia da prova e as alterações da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).
LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
5.1. Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990 e suas alterações, com especial atenção à redação dada pela Lei nº 13.964/2019). 5.2. Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019). 5.3. Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997). 5.4. Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). 5.5. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) e sua regulamentação (Decreto nº 11.615/2023). 5.6. Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998). 5.7. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006 e suas alterações, com especial atenção à Lei nº 14.550/2023). 5.8. Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) e a jurisprudência aplicável dos Tribunais Superiores. 5.9. Lei de Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013 e suas alterações, com especial atenção à redação dada pela Lei nº 13.964/2019). 5.10. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações, com especial atenção à redação dada pela Lei nº 14.230/2021). 5.11. Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014). 5.12. Sistema Único de Segurança Pública e Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Lei nº 13.675/2018).
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
1.1. Legislação Municipal de Sobral-CE: Lei Municipal Nº 034/90, de 24 de outubro de 1990, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Sobral, e suas alterações; Lei Municipal Nº 038/92, de 15 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município de Sobral, e suas alterações; Lei Municipal Nº 092/97, de 16 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a estrutura da Guarda Civil Municipal de Sobral, e suas alterações; Lei Municipal Nº 537/04, de 30 de agosto de 2004, que altera dispositivos da Lei Nº 038/92 (Regime Jurídico Único). Lei Municipal Nº 612/05, de 06 de junho de 2005, que altera a Lei Municipal Nº 092/97, que dispõe sobre a estrutura da Guarda Civil Municipal de Sobral; Decreto Municipal Nº 850/06, de 29 de maio de 2006, que homologa o novo Regimento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Sobral na forma descrita do anexo único, e suas alterações; Lei Municipal Nº 818/08, de 02 de maio de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Sobral, e suas alterações; Lei Federal Nº 13.022/14, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, e suas alterações; Lei Municipal Nº 1.643/17, de 17 de agosto de 2017, que altera disposições sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Civil Municipal; e Lei Municipal Nº 2198/2021, altera a Lei nº 818, de 02 de maio de 2008 e consolida o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Guarda Civil Municipal de Sobral.
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