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Matérias Abordadas na Apostila ALECE Técnico Legislativo 2026:

– LÍNGUA PORTUGUESA
– RACIOCÍNIO LÓGICO
– LEGISLAÇÃO E ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
– CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS


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– Páginas – 475

Matérias da Apostila

LÍNGUA PORTUGUESA
1. Leitura e interpretação textual.
1.1. Leitura, compreensão e interpretação de textos.
1.2. Estruturação do texto e dos parágrafos.
1.3. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos e operadores sequenciais.
1.4. Significação contextual de palavras e expressões.
1.5. Equivalência e transformação de estruturas.
1.6. Linguagem verbal e não verbal: ícone, índice e símbolo.
1.7. Modalizadores discursivos.
2. Sintaxe e construção frasal.
2.1. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
2.2. Emprego de tempos e modos verbais.
2.3. Pontuação.
2.4. Concordância nominal e verbal.
2.5. Regência nominal e verbal.
2.6. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
2.7. Sintaxe do período simples e composto.
3. Morfologia e estrutura das palavras
3.1. Estrutura e formação de palavras.
3.2. Funções das classes de palavras.
3.3. Flexão nominal e verbal.
4. Norma-padrão da língua portuguesa.
4.1. Ortografia oficial.
4.2. Acentuação gráfica.

RACIOCÍNIO LÓGICO
1. Estruturas lógicas e dedução.
1.1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios.
1.2. Dedução de novas informações a partir das relações fornecidas.
1.3. Avaliação das condições utilizadas para estabelecer a estrutura lógica das relações apresentadas.
2. Compreensão e análise lógica de situações-problema.
2.1. Compreensão e análise da lógica de uma situação.
2.2. Raciocínio verbal.
2.3. Raciocínio matemático.
2.4. Raciocínio sequencial.
2.5. Orientação espacial e temporal.
2.6. Formação de conceitos.
2.7. Discriminação de elementos.
3. Operações lógicas e resolução de problemas.
3.1. Operações com conjuntos.
3.2. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos.
3.3. Raciocínio lógico envolvendo problemas geométricos.
3.4. Raciocínio lógico envolvendo problemas matriciais.

LEGISLAÇÃO E ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO
1. Legislação aplicada ao serviço público.
1.1. Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1.2. Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI).
2. Ética no serviço público.
2.1. Ética e função pública.
2.2. Ética e moral: definição e distinção.
2.3. Valores, virtude, honestidade, integridade, decoro e zelo no serviço público: conceitos.
2.4. Ética, democracia, cidadania e o papel do servidor público.
3. Princípios da Administração Pública aplicados à ética.
3.1. Princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
3.2. Aplicação dos princípios éticos na Administração Pública.
4. Legislação Interna:
4.1 Constituição do Estado do Ceará: disposições relativas ao Poder Legislativo Estadual; organização, competências e funcionamento do Poder Legislativo Estadual
4.2 Lei Estadual nº 9.826/1974 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará).
4.3 Lei Estadual nº 17.091/2019 e alterações (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Alece).
4.4 Resolução nº 546/2006 (Código de Ética e Decoro Parlamentar).
4.5 Resolução nº 751/2022 e alterações (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará).
4.6 Resolução da Alece nº 780/2025 e alterações (Estrutura Organizacional da ALECE).
4.7 Resolução nº 783/2026 (Código de Ética e Conduta dos Servidores da ALECE).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
TÉCNICO LEGISLATIVO
Redação Oficial e Revisão de Documentos:
Características da redação oficial: clareza, precisão, concisão, impessoalidade, formalidade padronizada, uniformidade e objetividade;
Princípios e técnicas da redação oficial; estrutura, elaboração e padronização de documentos oficiais; atas: finalidade, estrutura, linguagem e formalidades;
Memorandos: finalidade, estrutura e elaboração;
Ofícios: finalidade, estrutura, endereçamento, assunto, corpo do texto, fecho e assinatura; portarias, atos, circulares, cartas e expedientes correlatos: finalidade, estrutura e aplicação;
Comunicações internas e externas;
E-mails institucionais, memorandos eletrônicos e documentos digitais;
Revisão gramatical aplicada à redação oficial: ortografia, acentuação, pontuação, concordância, regência e crase;
Vícios de linguagem: redundância, prolixidade, ambiguidade e impropriedades textuais;
Padronização documental: identificação, numeração, timbre, campos obrigatórios e formatação.

Gestão Documental, Arquivologia e Protocolo:
Conceitos de documento, informação, arquivo, processo, pasta, fichário e prontuário;
Fundamentos e princípios arquivísticos; ciclo vital dos documentos e Teoria das Três Idades;
Produção, tramitação, utilização e destinação de documentos; classificação, avaliação e temporalidade documental;
Arquivos correntes, intermediários e permanentes;
Métodos de arquivamento: alfabético, numérico, cronológico, geográfico e ideográfico;
Sistemas de arquivamento; organização, conservação e preservação documental;
Instrumentos de pesquisa: índices, inventários, catálogos, guias e sumários;
Controle de empréstimo, consulta e recuperação da informação; protocolo: recebimento, registro, classificação, distribuição, movimentação e expedição de documentos;
Controle e acompanhamento da tramitação documental;
Instrução processual: autuação, juntada, anexação, apensação, incorporação e formação de processos;
Digitalização, arquivos eletrônicos e gestão eletrônica de documentos.

Processo Legislativo e Organização do Poder Legislativo:
Estrutura e organização do Poder Legislativo Estadual;
Mesa Diretora, Presidência, Plenário, Comissões Permanentes e Temporárias;
Bancadas, lideranças, blocos parlamentares e unidades administrativas;

Processo legislativo:
Conceitos e fases;
Proposições legislativas: projeto de lei, emenda, requerimento, indicação, moção e substitutivo;
Tramitação de proposições legislativas: protocolo, autuação, distribuição, pareceres, pauta, votação, redação final, sanção, veto, promulgação e publicação;
Documentos legislativos: atas, pareceres, requerimentos e indicações; técnica legislativa e elaboração normativa;
Espécies normativas; consolidação e sistematização normativa;
Consulta e acompanhamento de proposições e atos legislativos; sistemas informatizados de gestão e tramitação legislativa.

Administração Pública e Serviços Administrativos:
Administração Pública: conceitos e organização administrativa;
Planejamento, organização, direção e controle;
Rotinas e procedimentos administrativos;
Organização e métodos administrativos; gestão de processos administrativos;
Processo administrativo: conceitos e noções gerais;
Atos administrativos: noções gerais;
Instrução e análise de processos administrativos;
Elaboração de minutas e expedientes administrativos;
Projetos de natureza administrativa: planejamento, implantação, acompanhamento e monitoramento;
Apoio a comissões, grupos de trabalho e atividades institucionais;
Organização, controle e recuperação de informações institucionais.

Atendimento ao Público e Comunicação Institucional:
Atendimento ao público interno e externo; técnicas de atendimento, acolhimento, escuta ativa e orientação ao usuário;
Comunicação institucional; prestação de informações e encaminhamento de demandas;
Orientações sobre tramitação documental e procedimentos administrativos;
Relações interpessoais e postura profissional;
Comunicação escrita e verbal no ambiente institucional.

Ferramentas e Sistemas Aplicados ao Trabalho Técnico-Legislativo:
Editores de texto e recursos de formatação documental;
Planilhas eletrônicas aplicadas ao controle de documentos e informações;
Correio eletrônico institucional;
Ferramentas digitais aplicadas à rotina administrativa;
Sistemas informatizados de protocolo, gestão documental e tramitação legislativa;
Pesquisa, consulta e acompanhamento de processos e proposições;
Controle eletrônico de documentos e geração de relatórios.


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* Pagamento por BOLETOS BANCÁRIOS, o prazo de 1 (UM) DIA ÚTIL, para liberação do material.

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