Descrição
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Matérias Abordadas na Apostila AGU Estagiário 2026:
LÍNGUA PORTUGUESA
NOÇÃO BÁSICA DE INFORMÁTICA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
– DIREITO CONSTITUCIONAL
– DIREITO ADMINISTRATIVO
– DIREITO PROCESSUAL CIVIL
– DIREITO PREVIDENCIÁRIO
– PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
A Apostila Completa para o Concurso foi elaborada seguindo os conteúdos cobrados pela banca no edital do concurso, o que torna o seu conteúdo importantíssimo para sua aprovação.
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– Edição Oficial 2026
– Formato – Online ou Impressa
– Páginas – 809
Matérias da Apostila
LÍNGUA PORTUGUESA
1 Compreensão e interpretação textual. 2 Acentuação. 3 Classe de Palavras. 4 Coerência textual. 5 Concordância verbal e nominal. 6 Flexão das palavras. 7 Figuras de Linguagem. 8 Homônimos e parônimos. 9 Ortografia. 10 Pronomes. 11 Sinônimos e antônimos.
NOÇÃO BÁSICA DE INFORMÁTICA
1 Microsoft Teams, Word, Excel e Internet.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
DIREITO CONSTITUCIONAL
1 Evolução histórica do constitucionalismo. 2 A Constituição. 3 Poder Constituinte. 4 Normas Constitucionais. 5 Princípios constitucionais. 6 Direitos e garantias fundamentais. 7 Remédios constitucionais. 8 Direitos e deveres individuais e coletivos. 9 Direitos políticos. 10 Direitos Sociais. 11 Da Organização do Estado. 12 Da Organização dos Poderes. 13 Da Administração Pública. 14 Das Funções Essenciais à Justiça. 15 Controle de constitucionalidade. 16 Controle judicial de políticas públicas. 17 Direito à saúde. 18 Do Meio Ambiente. 19 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
DIREITO ADMINISTRATIVO
1 Conceito e objeto do direito administrativo. 2 Bases constitucionais da Administração Pública. 3 Princípios constitucionais e infraconstitucionais do direito administrativo. 4 Ato administrativo. 5 Agentes Públicos. 6 Improbidade administrativa. 7 Bens públicos. 8 Poderes da administração pública. 9 Controle judicial dos atos da administração pública. 10 Concessões e Permissões de serviço público. 11 Desapropriação. 12 Requisição administrativa. 13 Tombamento. 14 Servidão. 15 Organização administrativa. 16 Responsabilidade civil da administração. 17 Administração Pública direta e indireta. 18 Regime Jurídico das Agências Reguladoras. 19 Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 20 Avocação e delegação de competência. 21 Concentração e desconcentração de competência. 22 Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999). 23 Licitações e contratos administrativos. 24 Convênios administrativos. 25 Consórcios públicos. 26 Parcerias público-privadas (Lei nº 11.079/2004). 27 Jurisprudência dos tribunais superiores.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1 Lei nº 13.105/2015. 2 Das Normas Processuais Civis. 3 Da Função Jurisdicional. 4 Da Competência Interna. 5 Competência da Justiça federal. 6 Dos sujeitos do processo. 7 Dos atos processuais. 8 Da tutela provisória. 9 Da formação, da suspensão e da extinção do processo. 10 Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 11 Do Processo de execução. 12 Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais. 13 Mandado de segurança (Lei nº 12.016/2009). 14 Ação civil pública (Lei nº 7.347/1985). 15 Ação popular (Lei nº 4.717/1965). 16 Lei nº 9.099/1995. 17 Lei nº 10.259/2001. 18 Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. 19 Precatório e requisição de pequeno valor (RPV). 20 Conciliação, acordo e transação judicial e extrajudicial (Lei nº 13.140/2015). 21 Jurisprudência dos tribunais superiores.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
1 Da seguridade social na constituição federal. 2 Princípios da previdência social; 3 Planos de Custeio e de Benefícios (Leis nº 8.212/1991 e 8.213/1991) e atualizações. 4 Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social). 5 Jurisprudência dos tribunais superiores.
PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
1 Lei Complementar nº 73/1993. 2 Lei nº 9.028/1995. 3. Lei nº 9.469/1997. 4 Decreto nº 12.540/2025. 5 Estrutura e funcionamento da Procuradoria Geral Federal (Lei nº 10.480/2002).
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