Descrição
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Matérias Abordadas na Apostila TJ TO Técnico Judiciário – Apoio Judiciário e Administrativo 2022 :
– LÍNGUA PORTUGUESA
– LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
– NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO
– NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
– NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
– NOÇÕES DE DIREITO CIVIL
– NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
– NOÇÕES DE DIREITO PENAL
– NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
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– Edição Oficial 2022
– Formato – Online ou Impressa
– Páginas – 890
Matérias da Apostila
LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos. Formas textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção. Marcas gerais de
textualidade. Marcas específicas de cada gênero textual. Níveis de linguagem e sua adequação. Estruturação das frases em componentes:
operações de substituição, deslocamento e modificação. Estrutura e formação de palavras. As classes de palavras e seu desempenho
textual. A relação entre vocábulos: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos. A correção na linguagem:
aspectos morfológicos, sintáticos e semânticos. Ortografia. Tipos de discurso. Linguagem figurada. A pontuação e os sinais gráficos.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
Constituição do Estado. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado. Regimento interno atualizado do Tribunal de Justiça
do Estado.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO
Conceitos e princípios fundamentais em administração. Papéis do administrador. Processo administrativo. Funções da administração:
planejamento, organização, direção e controle. Estrutura organizacional. Cultura organizacional. Tomada de decisão em administração.
Tipos de decisão. Aplicação de ferramentas básicas de apoio à decisão. Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização,
motivação, liderança, desempenho, comunicação, equipes de trabalho. Gestão da qualidade. Ciclo PDCA. Ferramentas de gestão da
qualidade. Administração de Materiais. Classificação de materiais. Metodologia de cálculo da curva ABC. Gestão de estoques.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e
coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos. Organização político-administrativa:
União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. Poder
Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e
competência. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios
expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Poderes administrativos. Ato administrativo.
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos
Tribunais de Contas. Improbidade Administrativa. Responsabilidade civil do Estado. Licitação e Contratos. Leis nºs 8.666/1993,
10.520/2002 e 14.133/2021.
NOÇÕES DE DIREITO CIVIL
Lei de introdução às normas do Direito brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no
tempo. Eficácia da lei no espaço. Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade.
Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Domicílio. Associações e fundações. Bens. Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Atos jurídicos
lícitos. Atos ilícitos. Prescrição: disposições gerais. Decadência.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil). Princípios do processo. Princípio do devido processo legal. Princípios do
contraditório, da ampla defesa e do juiz natural. Jurisdição. Princípio da inércia. Ação. Condições da ação. Elementos da ação.
Classificação. Da Cooperação Internacional. Disposições gerais. Do auxílio direto. Da carta rogatória. Da Competência. Disposições
gerais. Da modificação da competência. Da incompetência. Pressupostos processuais. Preclusão. Sujeitos do processo. Capacidade
processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão e substituição das partes e dos procuradores.
Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do
Juiz. Dos Impedimentos e da Suspeição. Dos Auxiliares da Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública. Atos
processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos. Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da
causa. Tutela provisória. Tutela de urgência. Disposições gerais. Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de
conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Disposições Gerais. Petição inicial. Dos requisitos da petição
inicial. Do pedido. Do indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Da audiência de conciliação ou de mediação.
Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Da audiência
de instrução e julgamento. Provas. Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença e sua impugnação. Atos judiciais. Despachos,
decisões interlocutórias e sentenças. Coisa julgada. Dos recursos. Disposições gerais. Da apelação. Do agravo de instrumento. Do
agravo interno. Dos Embargos de Declaração. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.
Controle judicial dos atos administrativos. Mandado de segurança. Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
Aplicação da lei penal – Princípios da legalidade e da anterioridade. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei
penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Pena cumprida no estrangeiro.
Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena. Interpretação da lei penal. Analogia.
Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais. Teoria do crime. Tipo penal objetivo. Tipo penal subjetivo.
Ilicitude. Causas excludentes. Culpabilidade. Causas dirimentes. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a
administração pública. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. Crimes hediondos. Abuso de autoridade. Estatuto da
Criança e do Adolescente.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Inquérito policial. Ação penal. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e
defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes. Das citações e intimações. Da sentença. Do processo
comum. Da Instrução criminal. Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. Da acusação e da instrução
preliminar. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. Da preparação do processo para julgamento em plenário. Do
alistamento dos jurados. Do desaforamento. Da organização da pauta. Do sorteio e da convocação dos jurados. Da função do jurado. Da
composição do Tribunal do Júri e da formação do Conselho de Sentença. Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri. Da instrução em
plenário. Dos debates. Do questionário e sua votação. Da sentença. Da ata dos trabalhos. Das atribuições do presidente do Tribunal do
Júri. Prisão e liberdade provisória. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. O habeas corpus
e seu processo. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.
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Regianilde –
Ótimo