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Apostila SES SP 2023 Vigilância Sanitária – Agente Técnico de Assistência à Saúde

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Descrição

Apostila SES SP 2023 Vigilância Sanitária – Agente Técnico de Assistência à Saúde – Completa e Atualizada para o Concurso Público do Centro de Vigilância Sanitária (CVS) da Secretaria de Saúde de São Paulo. Hoje Mesmo Todo o Conteúdo ATUALIZADO com o último Edital do Concurso.

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Matérias Abordadas na Apostila SES SP 2023 Vigilância Sanitária – Agente Técnico de Assistência à Saúde:

– LÍNGUA PORTUGUESA
– INFORMÁTICA
– NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / POLÍTICA PÚBLICA
– NOÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE PÚBLICA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
– MEIO AMBIENTE
– SAÚDE DO TRABALHADOR
– PRODUTOS RELACIONADOS À SAÚDE
– SERVIÇOS DE SAÚDE
– TOXICOVIGILÂNCIA
– GESTÃO DA QUALIDADE

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– Edição Oficial 2023
– Formato – Online ou Impressa
– Páginas – 935

Matérias da Apostila

LÍNGUA PORTUGUESA
1. Compreensão e interpretação de textos.
2. Tipologia textual.
3. Ortografia oficial.
4. Acentuação gráfica.
5. Emprego das classes de palavras.
6. Emprego do sinal indicativo de crase.
7. Sintaxe da oração e do período.
8. Pontuação.
9. Concordâncias nominal e verbal.

INFORMÁTICA
– MS-Windows: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office.
– MS-Word: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.
– MS-Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.
– Correio Eletrônico: preparo e envio de novas mensagens, anexação de arquivos, encaminhamento de e-mails para um ou mais destinatários, cópia oculta, resposta a um destinatário ou responder a todos.
– Internet: navegação, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / POLÍTICA PÚBLICA
– Constituição do Estado de São Paulo – Título III – Da Organização do Estado – Capítulo I – Da Administração Pública – Seção I – Disposições Gerais – Artigos 111 a 115; Capítulo II – Dos Servidores Públicos do Estado – Seção I – Dos Servidores Públicos Civis.
– Artigos 124 a 137; Título VII – Da Ordem Social – Capítulo II – Da Seguridade Social – Seção II – Da Saúde – Artigos 219 a 231.
– Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo – Lei nº 10.261/1968.
– Lei Federal nº 12.527/2011 e Decreto Estadual nº 58.052/2012 (Acesso à informação).
– Código de Ética da Administração Pública Estadual – Decreto nº 60.428/2014.
– Princípios da Administração Pública.
– Lei nº 8.080/1990 e suas alterações – Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
– Decreto nº 7.508/2011 e suas alterações – Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
– Organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS.
– Lei nº 8.142/1990, de 28 de dezembro de 1990 – Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
– Lei Complementar nº 141 – Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras providências.
– Constituição de 1988: Da Saúde (art. 196 a 200).

NOÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE PÚBLICA
– Evolução da vigilância sanitária no Brasil.
– Vigilância Sanitária: Conceitos; Áreas de abrangência e Funções.
– VECINA NETO, Gonzalo; MARQUES, Maria Cristina da Costa; FIGUEIREDO, Ana Maria. Vigilância sanitária no Brasil. In: Tratado de saúde coletiva[S.l: s.n.], 2009. SIlva, J.A.A, Costa, E.A., Lucchese, G. Sus 30 anos: Vigilância Sanitária.. Cien Saude Colet [periódico na internet] (2018/Mar). EDUARDO, Maria Bernadete de Paula. Vigilância Sanitária. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, 1998. v. 8. 460p.
– Análise e gerenciamento de riscos: Conceito e caracterização do risco sanitário. Monitoramento dos fatores de risco.
– Leite HJ, Navarro MVT. Risco potencial: um conceito de risco operativo para vigilância sanitária. In: Costa EA, organizadora.
Vigilância Sanitária: Temas para debate. Salvador: EDUFBA; 2009. p. 61-82.
– Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) – Resolução nº 588 de 12 de julho de 2018.
– Guia de Vigilância em Saúde –
– Código Sanitário Estadual – Lei nº 10.083 de 23 de setembro de 1998 Lei nº 10.145 de 23 de setembro de 1998.
– Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – Lei nº 9.782/1999 e suas alterações.
– Sistema Estadual de Vigilância Sanitária Decreto Estadual 44.954 de 06/06/2000 – DOE de 7/6/00 p.4 – seção 1 nº 108 – Dispõe sobre a definição do campo de atuação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária e a necessidade de integração intergovernamental das informações referentes ao Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária – CEVS, às licenças de funcionamento, aos termos de responsabilidade técnica e, dá outras providências.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
MEIO AMBIENTE
– Política Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 7 DE MARÇO DE 2005 – Regulamenta a Portaria nº 1.172/2004/GM, no que se refere às competências da União, estados, municípios e Distrito Federal na área de vigilância em saúde ambiental; RESOLUÇÃO Nº 588, DE 12 DE JULHO DE 2018. Institui a Política Nacional de Vigilância em Saúde.
– Conceitos e Estratégias de Vigilância em Saúde Ambiental – Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância em Saúde [recurso eletrônico] /Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde. – 5. ed. rev. e atual. – Brasília: Ministério da Saúde, 2022 [Em especial, Capítulo I – Vigilância em Saúde Ambiental]; São Paulo [Estado], Secretaria de Infraestrutura e Meio ambiente. Meio Ambiente paulista [recurso eletrônico]: Relatório de Qualidade Ambiental 2021/ Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, Coordenadoria de Planejamento Ambiental. – 1ªed. – São Paulo: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, 2021.
– Diretrizes para vigilância da qualidade da água para consumo humano – PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021. Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade;
– Diretrizes para vigilância de populações expostas a agrotóxicos – BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Diretrizes nacionais para a vigilância em saúde de populações expostas a agrotóxicos. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017.

SAÚDE DO TRABALHADOR
– Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – Portaria de Consolidação nº 2/2017 – Anexo XV; Portaria MS/GM 1823/2012.
– Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador – Portaria de Consolidação nº 1/2017 – Anexo LXXIX; Portaria MS/GM 3120/1998.
– Bases Técnicas para o Controle dos Fatores de Risco e para a Melhoria dos Ambientes e das Condições de Trabalho – BRASIL. Doenças relacionadas ao trabalho: Manual de procedimentos para os serviços de saúde. Capítulo 3. Bases Técnicas para o Controle dos Fatores de Risco e para a Melhoria dos Ambientes e das Condições de Trabalho, 2001.
– Vigilância em Saúde do Trabalhador – Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância em Saúde – 5. ed. rev. e atual. – Brasília: Ministério da Saúde, 2022 – Capítulos 1 e 11.

PRODUTOS RELACIONADOS À SAÚDE
– Controle Sanitário de Alimentos:
Boas Práticas de Fabricação de alimentos e Boas práticas de manipulação de alimentos: – RDC 275, de 21/10/2002 -Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos; RDC 216/2004 – Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação; Portaria CVS 05/2013 – Aprova o regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação, e o roteiro de inspeção; Decreto Lei 986/1969 – Institui normas básicas sobre alimentos.
– Controle Sanitário de Medicamentos:
Comércio farmacêutico e dispensação de medicamentos de controle especial: Lei 5991/1973 – Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências; Lei 13.021/2014 – Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas; PORTARIA/SVS Nº 344/1998 e suas alterações – Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.
Regularização de produtos sujeitos a Vigilância Sanitária:
– Classificação regulatória das diferentes classes de produtos: Lei Federal 6360/1976 – Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos.
Vigilância pós comercialização:
– Regulamentação e conceitos relacionados à farmacovigilância, tecnovigilância – RDC 406/2020 – Dispõe sobre as Boas Práticas de Farmacovigilância para Detentores de Registro de Medicamento de uso humano, e dá outras providências; RDC 67/2009 – dispõe sobre normas de tecnovigilância aplicáveis aos detentores de registro de produtos para a saúde no brasil; RDC Nº 551/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução e notificação de ações de campo por detentores de registro de produtos para a saúde no Brasil.
Manipulação de medicamentos e cadeia de distribuição:
– Boas Práticas de manipulação de medicamentos e Boas Práticas de distribuição, armazenagem e transporte de medicamento – RDC 430/2020 – Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de Medicamentos; RDC 67/2007 – Dispõe sobre boas práticas de manipulação de preparações magistrais e oficinais para uso humano em farmácias.

SERVIÇOS DE SAÚDE
– Boas Práticas em Serviços de saúde – Resolução Anvisa 63 de 25/11/2011- Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Saúde; PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 – Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; Portaria MS-ANVISA 142 de 03/03/2021 – Aprova o Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2021 – 2025 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
– Boas Práticas em Células, Tecidos e Órgãos – Resolução MS-ANVISA-RDC 771 de 26/12/2022 – Dispõe sobre as Boas Práticas em Células Germinativas, Tecidos Germinativos e Embriões Humanos, para uso terapêutico, e dá outras providências; Resolução MS-ANVISA-RDC 707 de 06/07/2022- Dispõe sobre as Boas Práticas em Tecidos humanos para uso terapêutico – REVOGA as Resoluções MS-ANVISA-RDC 55/15 e 564/21.
– Boas Práticas em serviços Clínico Terapêutico – Portaria CVS 13 de 04/11/2005 – Aprova Norma Técnica que trata das condições de funcionamento dos Laboratórios de Análise e Pesquisa Clínicas, Patologia Clínica e Congêneres, dos Postos de Coleta Descentralizadas aos mesmos vinculados, regulamenta os procedimentos de coleta de material humano realizados nos domicílios dos cidadãos, disciplina o transporte de material humano e dá outras providências. Ver Retificações de 28/06/2005 e 23/07/2022; Resolução RDC 302 de 13/10/2005- Dispõe sobre Regulamento Técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos.
– Boas Práticas em Estabelecimentos Hospitalares – RESOLUÇÃO Nº 7, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010· Dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências; Resolução RDC 220 de 21/09/2004 Dispõe sobre o funcionamento para serviços de terapia antineoplásica; Resolução RDC 15/2012- Dispõe sobre Boas Práticas para Processamento de Produtos para Saúde.
– Boas Práticas em Serviços de Hemoterapia – RESOLUÇÃO – RDC N° 34, DE 11 DE JUNHO DE 2014 – Dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue; RESOLUÇÃO – RDC N° 11, DE 13 DE MARÇO DE 2014 – Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências.

TOXICOVIGILÂNCIA
– Conceitos básicos de Toxicologia, Toxicovigilância, intoxicação e agente tóxico – Caderno de Toxicovigilância I Anexo 22 – Glossário.
– Sistema Estadual de Toxicovigilância; Caderno de Toxicovigilância I Parte I – SETOX/SP – Aspectos Gerais Parte II – Resolução SS 78/2002 – Base legal do SETOX/SP

GESTÃO DA QUALIDADE
Norma – ISO 9001 e 9004


* Pagamento por BOLETOS BANCÁRIOS, o prazo de 1 (UM) DIA ÚTIL, para liberação do material.

** ENVIO IMEDIATO na compra da apostila em pdf pelo Pagseguro ou Mercado Pago – (Após aprovação da análise).

*** O site pedirá o seu endereço no ato de Pagamento mas atente-se na escolha do material impresso ou online.  

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