Descrição
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Matérias Abordadas na Apostila DPE BA Analista Técnico Administração 2026:
– LÍNGUA PORTUGUESA
– LEGISLAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA
– CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
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– Edição Oficial 2026
– Formato – Online ou Impressa
– Páginas – 781
Matérias da Apostila
LÍNGUA PORTUGUESA
Leitura e interpretação de textos informativos de variada tipologia, extraídos de livros e periódicos contemporâneos — textos verbais, mistos (verbais e não verbais). Classes de palavras e suas flexões nominais e verbais. Emprego das classes gramaticais nominais e verbais; uso dos tempos e modos verbais. Elementos circunstanciais e suas modalidades. Palavras de conexão intervocabular e interoracional e suas relações no contexto, como articuladores, conectores e operadores argumentativos. Coesão e coerência. Sintaxe de concordância, de regência e de colocação. Crase. Frase, oração e período. Frase nominal e verbal. Elementos constituintes da oração e suas funções morfossintáticas. Processo de coordenação: paralelismo de construção; relação de parataxe. Processo de subordinação: suas relações de dependência e de interdependência; relação de hipotaxe. Orações coordenadas e subordinadas (desenvolvidas e reduzidas). Semântica: denotação, conotação, sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia, hiponímia e hiperonímia. Figuras de linguagem. Níveis de linguagem e funções da linguagem. Formas de discurso. Pontuação: seus recursos expressivos e sintático-semânticos. Formação de palavras: processos. Ortografia e acentuação gráfica.
LEGISLAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA
A Defensoria Pública na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Das disposições gerais e das atribuições institucionais da Defensoria Pública. Da organização da Defensoria Pública. Atribuições e prerrogativas dos Defensores Públicos. A Defensoria Pública como Instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Dos direitos, das garantias e das prerrogativas do Defensor Público. Dos deveres, das proibições, dos impedimentos e da responsabilidade. Do processo administrativo disciplinar. Autonomia funcional e o poder de requisição do Defensor Público. Assistência jurídica integral, assistência judiciária e gratuidade judiciária: conceituação e operacionalização. Direito à assistência jurídica pública. Defensoria Pública e Justiça Gratuita: distinções. Pressupostos para obtenção da Justiça Gratuita. Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados (Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950 e alterações posteriores). Presunção da hipossuficiência. A Defensoria Pública e o patrocínio de pessoas jurídicas. A Autonomia funcional do Defensor Público. A Defensoria Pública e a Advocacia: distinções. Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e alterações posteriores. Lei Complementar Estadual nº 26, de 28 de junho de 2006 e alterações posteriores (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Bahia) Emendas Constitucionais Federais nº 41/2003, 45/2004 e 80/2014 e Emenda Constitucional Estadual 11/2005. Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado da Bahia – Resolução CSDP nº 004/2020. e Resolução CSDP nº 011/2025. Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da Bahia – Resolução CSDP n 006/2025
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ANALISTA TÉCNICO–ADMINISTRAÇÃO
Funções básicas do administrador (planejamento, organização, direção e controle). Planejamento: operacional, tático e estratégico. Administração das disponibilidades; administração de receitas e desembolsos; administração do passivo circulante; gestão de contas a pagar; administração do capital de giro. Depreciação. Planejamento financeiro: estrutura de custos; planejamento do caixa; fluxo de caixa. Elaboração de orçamentos. Principais demonstrações contábeis: balanço patrimonial; demonstração do resultado do exercício. Análise de balanços: análise vertical e horizontal; análise do fluxo de caixa. Índices financeiros: liquidez, endividamento, lucratividade. Planejamento e controle de estoque; tipos de estoque, níveis de estoque; análise de estoque; métodos de previsão de demandas; custo e avaliação de estoques; controle de estoques. Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores; Normas de licitações e contratos administrativos aplicáveis no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia (Lei nº 14634, de 28 de novembro de 2023 e suas alterações posteriores). Decreto estadual nº 19.898/2020. Elaboração de Orçamento de Referência (Decreto Federal nº 7.983, de 8 de abril de 2013 e alterações posteriores). Procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral (Instrução Normativa SEGES /ME Nº 65, de 7 de julho de 2021); Seleção, avaliação e qualificação de fornecedores. Compliance: conceitos, princípios e boas práticas. Consolidação das leis do Trabalho Decreto-lei nº 5.452/1993 e alterações posteriores. Lei Federal nº 13.467/2017 e alterações posteriores. Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994 e alterações posteriores). Folha de Pagamento: remuneração (salário e parcelas não salariais). Jornada de trabalho e hora-extra. Descontos em folha. Descanso semanal remunerado (DSR). Salário-família. Férias. 13º Salário. Administração Pública: princípios constitucionais, poderes administrativos, princípios norteadores dos serviços públicos, Princípios do processo administrativo, ato administrativo: requisitos, vícios, revogação e anulação. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações posteriores). Microsoft Office 365 para Windows versão em português: Word, Excel, PowerPoint, Outlook. Crimes contra Administração pública (Código Penal, Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e suas alterações posteriores, artigos 312 a 337-A).
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