Descrição
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Matérias Abordadas na Apostila São Gonçalo 2026 – Guarda Municipal Nível II:
– LÍNGUA PORTUGUESA
– DIREITO CONSTITUCIONAL
– DIREITO PENAL
– DIREITO PROCESSUAL PENAL
– DIREITO ADMINISTRATIVO
– LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
– CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
– INFORMÁTICA
A Apostila Completa para o Concurso foi elaborada seguindo os conteúdos cobrados pela banca no edital do concurso, o que torna o seu conteúdo importantíssimo para sua aprovação.
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– Formato – Online ou Impressa
– Páginas – 698
Matérias da Apostila
LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial. Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Emprego/correlação de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego das classes de palavras. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero.
DIREITO CONSTITUCIONAL
Princípios fundamentais da Constituição da República (Arts. 1º ao 4º da CF/88). Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade; Direitos Políticos (Arts. 5° a 16 da CF/88). Da Organização Político-Administrativa (Arts. 18 e 19 da CF/88). Da União (Arts. 20 a 24 da CF/88). Dos Estados Federados (Arts. 25 a 28 da CF/88). Dos Municípios (Arts. 29 a 31 da CF/88). Normas Constitucionais relativas à Administração Pública e ao Servidor Público (Arts. 37 a 41 da CF/88). Princípios Constitucionais da Administração Pública (art. 37 da Constituição Federal). Princípios constitucionais de natureza ética: moralidade, impessoalidade, probidade, motivação e publicidade (Art. 37 da Constituição Federal; Art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro). Organização dos Poderes (Arts. 44 a 135 da CF/88). Da Segurança Pública (Art. 144).
DIREITO PENAL
Princípios básicos do Direito Penal. Aplicação da lei penal. Lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade. Conflito aparente de normas penais. Fato típico, ilicitude e culpabilidade. Consumação e tentativa. Concurso de pessoas. Concurso de crimes. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a Administração Pública. Crimes contra a Administração da Justiça. Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990). Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019). Crime de Tortura (Lei n.º 9.455/1997). Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990). Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.826/2003). Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998). Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006). Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006). Lavagem de Dinheiro (Lei n.º 9.613/1998 e alterações posteriores). Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Código de Processo Penal: disposições preliminares. Inquérito Policial. Notícia do crime. Formas de instauração. Investigação criminal. Indiciamento. Direitos e garantias do investigado. Prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão temporária e liberdade provisória. Garantias constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. Lei n.º 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Criminais).
DIREITO ADMINISTRATIVO
Atos Administrativos: conceito, elementos, atributos, classificação, espécies, formação, efeitos, extinção, anulação e revogação. Poderes da Administração Pública. Poder Hierárquico, Poder Disciplinar e Poder Regulamentar. Uso e abuso de poder. Poder de Polícia: conceito, competências, fundamentos, limites, características e sanções. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Responsabilidade civil do Estado. Agentes Públicos. Servidores Públicos. Regime Jurídico dos Servidores Públicos. Direitos, deveres e responsabilidades. Concurso público. Provimento, acessibilidade, estabilidade, remuneração e acumulação de cargos públicos. Processo Administrativo Disciplinar. Improbidade Administrativa. Lei Federal n.º 8.429/1992 e alterações posteriores.
LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
Crimes Hediondos (Lei n.º 8.072/1990). Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019). Lei de Tortura (Lei n.º 9.455/1997). Dos Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990). Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.826/2003). Crimes contra o Meio Ambiente (Lei n.º 9.605/1998). Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006). Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006). Organizações Criminosas (Lei n.º 12.850/2013). Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 ( Código de Trânsito Brasileiro – CTB).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Lei Federal n.º 13.675, de 11 de junho de 2018 (Institui o Sistema Único de Segurança Pública – SUSP). Lei Federal n.° 13.022, de 08 de agosto de 2014, e alterações (Estatuto Geral Das Guardas Municipais). Lei Municipal nº 1.416/2022 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo). Lei Municipal n.º 1.625, de 28 de maio de 2026 (Estatuto da Guarda Municipal de São Gonçalo)
INFORMÁTICA
Conceitos sobre informática, hardware e software. Sistemas operacionais Windows XP/Vista/7/8.1/10BR, Linux e software livre. Processador de texto (Word 2007/2010/2013/2016BR e LibreOffice 6.x.x ou superior Writer): conceitos e uso dos recursos. Planilhas eletrônicas (Excel 2007/2010/2013/2016BR e LibreOffice 6.x.x ou superior Calc): conceitos e uso dos recursos. Editor de Apresentações (PowerPoint 2007/2010/2013/2016BR e LibreOffice 6.x.x ou superior Impress): conceitos e uso dos recursos. Redes de computadores: conceitos, características, equipamentos, transmissão de sinal, topologias, conectores, cabeamento, protocolos e redes sem fio. Conceitos, serviços e tecnologias na Internet e Intranet, web 2.0 e web 3.0. Navegador Internet (Internet Explorer 11 BR, Google Chrome e Mozilla Firefox): conceitos e uso dos recursos. Conceitos e Ferramentas de busca e pesquisa na Web. Conceitos sobre tecnologias e ferramentas de colaboração, de correio eletrônico e webmail, de grupos de discussão, de fóruns, de wikis e redes sociais. Segurança da Informação, de sistemas, de equipamentos, em redes e na internet: conceitos, aplicativos, proteção, ameaças e vulnerabilidades. Conceitos sobre cópias de segurança (backup), vírus e antivírus. Criptografia e assinatura digital. Conceitos sobre tecnologias e ferramentas multimídia, de reprodução de áudio e vídeo, formatos de arquivos, de imagens e figuras.
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