Descrição
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Matérias Abordadas na Apostila Guarda Municipal Aracaju 2026 – GCM:
– LÍNGUA PORTUGUESA
– RACIOCÍNIO LÓGICO
– NOÇÕES DE INFORMÁTICA
– ATUALIDADES
– CONHECIMENTOS SOBRE ARACAJU/SE
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
– NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
– NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS
– NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
– LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
– LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE ARACAJU/SE
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– Edição Oficial 2026
– Formato – Online ou Impressa
– Páginas – 755
Matérias da Apostila
LÍNGUA PORTUGUESA
Leitura, compreensão e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação textual: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais e elementos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Equivalência e transformação de estruturas. Sintaxe: termos da oração, período simples e composto, coordenação e subordinação. Emprego dos tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras: emprego e funções. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação pronominal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
RACIOCÍNIO LÓGICO
Estruturas lógicas. Proposições, conectivos, equivalências lógicas e negações. Argumentação lógica. Diagramas lógicos. Sequências lógicas, numéricas, alfabéticas e figurais. Relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios. Dedução de novas informações a partir de relações fornecidas. Raciocínio verbal, matemático, sequencial, espacial e temporal. Operações com conjuntos. Problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Conceitos básicos de hardware, software, dispositivos de armazenamento, memórias e periféricos. Sistemas operacionais Windows e Linux: pastas, diretórios, arquivos, atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, menus, programas e aplicativos. Editores de texto: LibreOffice Writer e Microsoft Word — estrutura básica dos documentos, edição, formatação, tabelas, impressão, cabeçalhos, rodapés, marcadores, numeração, quebras, índices e inserção de objetos. Planilhas eletrônicas: LibreOffice Calc e Microsoft Excel — células, linhas, colunas, pastas, gráficos, fórmulas, funções, filtros, classificação de dados e impressão. Correio eletrônico: Mozilla Thunderbird, Gmail, Outlook e webmail; preparo, envio e recebimento de mensagens; anexação de arquivos. Ferramentas de comunicação e reuniões on-line: Microsoft Teams, Google Meet, Zoom, Skype e Google Chat. Internet, intranet, extranet, navegadores Mozilla Firefox, Google Chrome e Microsoft Edge. Conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. Computação em nuvem, redes sociais e ferramentas colaborativas. Segurança da informação: confidencialidade, integridade, disponibilidade, assinatura digital, backup, antivírus, firewall, malwares, phishing, golpes digitais e boas práticas de segurança. Extensões e tipos de arquivos.
ATUALIDADES
Fatos políticos, econômicos, sociais, administrativos, culturais, ambientais, científicos, tecnológicos e jurídicos ocorridos no Brasil e no mundo, veiculados nos últimos 6 meses anteriores à data da realização da prova, em meios de comunicação de massa, incluindo jornais, televisão, rádio, internet e portais oficiais.
CONHECIMENTOS SOBRE ARACAJU/SE
Localização e limites. Hidrografia. População. Aspectos históricos, políticos, administrativos, econômicos, sociais e culturais. Pontos turísticos. Patrimônio histórico, cultural, ambiental e paisagístico. Clima e vegetação. Ocupação geográfica e desenvolvimento urbano. História do Município de Aracaju.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. Administração Pública direta e indireta. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. Poderes administrativos: poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e poder de polícia. Poder de polícia administrativa e sua aplicação na atuação da Guarda Municipal. Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, anulação, revogação e convalidação. Agentes públicos: cargo, emprego e função pública; provimento, investidura, posse, exercício, direitos, deveres e responsabilidades. Responsabilidade civil do Estado. Controle da Administração Pública. Improbidade administrativa: noções gerais. Processo administrativo disciplinar: noções gerais.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS
Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Nacionalidade. Direitos políticos. Organização do Estado. Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil. Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos, princípios constitucionais e regras aplicáveis. Segurança Pública: art. 144 da Constituição Federal, especialmente o § 8º, relativo às Guardas Municipais. Política urbana. Meio ambiente. Família, criança, adolescente, jovem e idoso. Direitos Humanos: conceito, características, fundamentos, dimensões/gerações e proteção nacional e internacional. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Dignidade da pessoa humana, igualdade, liberdade, cidadania e não discriminação. Direitos humanos e atuação dos agentes de segurança pública. Uso legal, necessário, proporcional e progressivo da força. Proteção de grupos vulnerabilizados. Direitos das mulheres. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei nº 11.340/2006; Lei Maria da Penha. Racismo, discriminação racial e injúria racial. Lei nº 7.716/1989 e alterações. Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial. Povos e comunidades tradicionais: conceito, direitos, identidade, território, cultura, proteção e respeito às formas próprias de organização social. Decreto nº 6.040/2007. Povos indígenas: direitos constitucionais, organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam; arts. 231 e 232 da Constituição Federal; Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho — OIT, consolidada pelo Decreto nº 10.088/2019; Lei nº 14.701/2023, no que couber.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
Código Penal: aplicação da lei penal. Crime: conceito, elementos, consumação, tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior, crime impossível, dolo, culpa, erro, ilicitude e culpabilidade. Excludentes de ilicitude. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a Administração Pública. Resistência, desobediência, desacato, corrupção ativa, corrupção passiva, prevaricação, concussão e peculato. Código de Processo Penal: inquérito policial. Ação penal: noções gerais. Prisão em flagrante. Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Busca e apreensão. Provas: disposições gerais, exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias. Direitos do preso. Garantias constitucionais no processo penal. Atuação do agente público diante de situação de flagrante delito.
LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
Lei nº 13.022/2014 — Estatuto Geral das Guardas Municipais e suas alterações. Lei nº 13.675/2018 — Sistema Único de Segurança Pública — SUSP e Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Decreto nº 11.841/2023 — cooperação das Guardas Municipais com os órgãos de segurança pública. Lei nº 11.343/2006 — Lei de Drogas e suas alterações. Lei nº 7.716/1989 — crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, e suas alterações. Lei nº 14.532/2023 — alterações relativas ao crime de injúria racial. Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial. Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA e suas alterações. Lei nº 9.605/1998 — crimes contra o meio ambiente e suas alterações. Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro — CTB e suas alterações. Lei nº 10.826/2003 — Estatuto do Desarmamento e suas alterações. Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha e suas alterações. Lei nº 13.869/2019 — Lei de Abuso de Autoridade e suas alterações. Lei nº 9.455/1997 — Lei de Tortura. Decreto nº 6.040/2007 — Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Decreto nº 10.088/2019 — Convenção nº 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE ARACAJU/SE
Lei Orgânica do Município de Aracaju/SE: organização do Município, competências municipais, Administração Pública, bens, serviços e instalações públicas, segurança, defesa civil e dispositivos aplicáveis à Guarda Municipal/Polícia Municipal de Aracaju. Lei Municipal nº 1.659/1990 — criação da Guarda Municipal de Aracaju — GMA, competências e disposições pertinentes à atuação da corporação, no que estiver vigente. Lei Complementar nº 194/2023 — estrutura administrativa e operacional da Guarda Municipal/Polícia Municipal de Aracaju, Plano de Carreira, atribuições, competências, hierarquia, organização, ingresso, regime funcional e disposições correlatas. Lei 6.260/2026 SSM/AJU; Lei Complementar nº 224/2026 — alteração da nomenclatura da Guarda Municipal de Aracaju para Polícia Municipal de Aracaju, sem alteração das competências e da estrutura funcional da corporação. Lei Complementar nº 153/2016 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aracaju, no que couber: provimento, posse, exercício, estágio probatório, direitos, deveres, responsabilidades, regime disciplinar e processo administrativo disciplinar.
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