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Apostila MP PE 2018 Técnico Ministerial – Área Administrativa

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Apostila MP PE 2018 Técnico Ministerial – Área Administrativa – Completa e Atualizada para o Concurso Público do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPE – PE).

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Matérias Abordadas na Apostila MP PE 2018 Técnico Ministerial – Área Administrativa:

  • Língua Portuguesa
  • Matemática e Raciocínio Lógico
  • Noções de Informática
  • Legislação Aplicada ao MPPE
  • CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
    – Noções de Direito Constitucional
    – Noções de Direito Administrativo
    – Noções de Direito Civil
    – Noções de Direito Processual Civil
    – Noções de Direito Penal
    – Noções de Direito Processual Penal
    – Noções de Administração

A Apostila em PDF para o Concurso do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPE – PE) foi elaborada seguindo os conteúdos cobrados pela banca no edital do concurso, o que torna o seu conteúdo importantíssimo para sua aprovação.

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– Edição Oficial 2018
– Formato – PDF
– Páginas – 1429

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Matérias da Apostila

Língua Portuguesa
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Homônimos e parônimos. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Advérbios. Conjunções coordenativas e subordinativas. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.

Matemática e Raciocínio Lógico
Matemática: Conjuntos numéricos: racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal. Conjuntos numéricos complexos. Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção. Divisão proporcional. Regra de três (simples e composta). Porcentagem. Juros simples e compostos. Raciocínio lógico-matemático: estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

Noções de Informática
Sistema operacional Microsoft Windows 7 e posteriores. Microsoft Word 2010 e 2013. Microsoft Excel 2010 e 2013. Microsoft Powerpoint 2010 e 2013. LibreOffice Writer 5 ou posterior. LibreOffice Calc 5 ou posterior. LibreOffice Impress 5 ou posterior. Noções de utilização da plataforma G Suite (e-mail, agenda, documentos, planilhas, apresentações). Google Chrome, Internet Explorer e Mozilla Firefox. Noções sobre vírus de computadores e outros tipos de malware. Soluções de antivírus. Manuseio de equipamentos de Projeção. Noções de hardware (função e operação dos periféricos). Conceitos de Software Livre.

Legislação Aplicada ao MPPE
Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e suas alterações posteriores, Lei Complementar Estadual nº 12/94 e suas alterações posteriores. Lei nº 12.956/2005 e suas alterações posteriores. Lei n.º 6.123/68 e suas alterações posteriores (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco), Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.888/10), Protocolo de Feminicídio de Pernambuco (Resolução Conjunta nº 01/2018, datada de 28/08/2018, da Secretaria da Mulher de Pernambuco, publicada no DOE-PE, em 11/09/2018), Lei nº 11.340/ 2006 (Lei Maria da Penha) e Lei nº 13.104/2015 (Lei do Feminicídio).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Noções de Direito Constitucional
Constituição da República Federativa do Brasil: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Dos Direitos Sociais; Da Nacionalidade; Dos Direitos Políticos. Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Da Administração Pública: Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos. Da Organização dos Poderes: Do Poder Judiciário: Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes do Estado; Das funções essenciais à Justiça.

Noções de Direito Administrativo
Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder normativo; poder hierárquico; poder disciplinar; poder de polícia. Serviços Públicos: conceito e princípios. Atos Administrativos: Conceito; Requisitos; Mérito; Atributos; Classificação; Invalidação dos Atos Administrativos; Discricionariedade e Vinculação. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. Improbidade administrativa (Lei n° 8.429/1992). Licitações: (Lei nº 8.666/93 e alterações): conceito. finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades e procedimentos. Características do contrato administrativo. Formalização, alteração, execução e inexecução, extinção, rescisão. fiscalização do contrato. Sanção administrativa. Pregão presencial e eletrônico. Lei nº 10.520/2002. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Processo administrativo (Lei n.º 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. Controle da Administração Pública: Controle administrativo, legislativo e judicial da Administração. Parcerias entre a Administração pública e as organizações da sociedade civil. Responsabilidade extracontratual do Estado.

Noções de Direito Civil
Das pessoas: Pessoas Naturais. Pessoas Jurídicas: Pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. Do Domicílio. Dos Fatos Jurídicos: Requisitos de validade do fato jurídico; Dos Atos Jurídicos Lícitos; Dos Atos Ilícitos. Contratos: parte geral. Contrato de compra e venda. Contrato de doação. Contrato de mútuo. Contrato de comodato. Responsabilidade civil.

Noções de Direito Processual Civil
Da jurisdição e da ação. Da capacidade Processual. Dos deveres das partes e dos seus procuradores: Dos Deveres; Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual. Dos procuradores. Do Ministério Público. Dos órgãos judiciários e dos auxiliares da justiça: Do Juiz; Dos auxiliares da justiça: Do Serventuário e do Oficial de Justiça. Dos atos processuais. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Do Procedimento ordinário: Da petição inicial. Da resposta do réu. Da revelia Do julgamento conforme o estado do processo. Das provas. Da audiência. Da sentença e a coisa julgada. Cumprimento de sentença. Execução de título extrajudicial. Recursos.

Noções de Direito Penal
Princípios do Direito Penal. Aplicação da lei penal. Crime. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Extinção da punibilidade. Dos crimes contra a administração pública.

Noções de Direito Processual Penal
Princípios do Direito Processual Penal. Inquérito Policial. Ação Penal. Sujeitos da relação processual. Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Citações e intimações.

Noções de Administração
Noções de administração. Abordagens clássica, burocrática e sistêmica da administração. Evolução da administração pública no Brasil após 1930; reformas administrativas; a nova gestão pública. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Excelência nos serviços públicos. Excelência na gestão dos serviços públicos. Gestão de pessoas. Equilíbrio organizacional. Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. Gestão de desempenho. Gestão do Conhecimento. Comportamento, clima e cultura organizacional. Gestão por competências. Liderança, motivação e satisfação no trabalho. Recrutamento e seleção de pessoas. Análise e descrição de cargos. Educação, treinamento e desenvolvimento. Educação corporativa. Educação a distância. Qualidade de vida no trabalho. Gestão organizacional. Planejamento estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para se desenvolver a estratégia, questões-chave em estratégia. Processos associados: formação de estratégia, análise, formulação, formalização, decisão e implementação. Metas estratégicas e resultados pretendidos. Indicadores de desempenho. Ferramentas de análise de cenário interno e externo. Balanced scorecard. Técnicas de mapeamento, análise, simulação e modelagem de processos. Construção e mensuração de indicadores de processos. Gestão de projetos: planejamento, execução, monitoramento e controle, encerramento. O processo racional de solução de problemas. Fatores que afetam a decisão. Tipos de decisões.

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