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Apostila IAPEN AP 2018 Agente Penitenciário – Completa e Atualizada para o Concurso Público do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) do Amapá

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Matérias Abordadas na Apostila IAPEN AP 2018 Agente Penitenciário:

  • LÍNGUA PORTUGUESA
  • RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO
  • HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO AMAPÁ
  • CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

A Apostila em PDF para o Concurso do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) foi elaborada seguindo os conteúdos cobrados pela banca no edital do concurso, o que torna o seu conteúdo importantíssimo para sua aprovação.

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– Edição Oficial 2018
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Matérias da Apostila

LÍNGUA PORTUGUESA
Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica. Emprego dos sinais de pontuação. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sintaxe. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.  Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO
Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO AMAPÁ
História do Amapá
Colonização da região do Amapá. Disputas territoriais e conflitos estrangeiros no Amapá. Principais atividades econômicas do Amapá: séculos XIX e XX. A Cabanagem no Amapá. A Criação do Território Federal do Amapá e sua transformação em Estado do Amapá. Manifestações populares e sincretismo cultural no Amapá. Patrimônio histórico de Macapá.
Geografia do Amapá
O espaço natural do Amapá (noções de relevo, clima, vegetação e hidrografia do estado). A população do Amapá: crescimento, distribuição, estrutura e movimentos. O espaço econômico: atividades agropecuárias, extrativistas e industriais. O desenvolvimento econômico do Amapá. O estado do Amapá no contexto brasileiro.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
AGENTE PENITENCIÁRIO
Noções de Direito Constitucional
Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos. (arts. 5 a 16) Poder Legislativo: composição. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. Poder judiciário: disposições gerais. Anistia e Indulto: generalidades e competência.

Noções de Direito Administrativo
Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Organização administrativa da União; administração direta e indireta. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. Controle e responsabilização da administração: controle  administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado. Lei Federal nº 8.429 de 02 de junho de 1992 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências).

Noções de Direito Penal
Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. (arts. 13 a 28). Concurso de pessoas. (arts. 29 a 31). Das penas (artigos 32 a 90) Crimes contra a pessoa. (arts. 121 a 154). Crimes contra o patrimônio. (arts. 155 a 183). Crimes contra a Administração Pública. (arts. 312 a 359-H). Abuso de autoridade (Lei nº 4.898 de 9 de dezembro de 1965). Lei Antidrogas (Lei Federal nº 11.343 de 23 de agosto de 2006). Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137 de 27 de dezembro de 1990). Crimes hediondos (Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990). Crimes de tortura (Lei nº 9.455 de 7 de abril de 1997). Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003). Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 – arts. 1º ao 7º).

Noções de Direito Processual Penal
Inquérito policial; notitia criminis.(arts. 4 a 23). Ação penal; espécies. (arts. 24 a 62). Jurisdição; competência. (arts. 69 a 91). Prova (arts. 155 a 184). Prisão em flagrante. (arts. 8, 26 e 282 a 310). Processo em espécie: processo comum (arts. 394 a 405). Recursos: apelação, recurso em sentido estrito (arts. 593 a 606 e 581 a 592). Habeas Corpus (arts. 647 a 667). Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984). Juizados Especiais Criminais (Lei Federal nº 9.099 de 26 de setembro de 1995, arts. 60 a 92). Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984

Noções de Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU 10.12.1948). Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (arts. 5º ao 15). Proteção dos direitos fundamentais e ações constitucionais. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – arts. 1º ao 6º). Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 01 de outubro de.2003 – arts. 1º ao 10). Regras de Mandela. Convenção Americana de Direitos Humanos – Pacto de San José da Costa Rica

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