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Matérias Abordadas na Apostila Guarda Municipal Petrolina 2019:

  • LÍNGUA PORTUGUESA
  • RACIOCÍNIO LÓGICO
  • NOÇÕES DE INFORMÁTICA
  • CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
    – NOÇÕES DE DIREITO PENAL
    – NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
    – NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
    – NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
    – NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

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Matérias da Apostila

LÍNGUA PORTUGUESA
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros
textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de
elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de
sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre
termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego
dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7
Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e
parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes
gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da
Presidência da República). 7.1 Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais.
7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.

RACIOCÍNIO LÓGICO
Problemas de raciocínio lógico envolvendo os seguintes assuntos: estruturas lógicas; lógica de
argumentação; diagramas lógicos; tautologias; proposições; teoria dos conjuntos; análise combinatória;
noções de estatística e probabilidade.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA
1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e
apresentações (ambientes BrOffice e Microsoft Office – Excel e PowerPoint). 3 Redes de computadores. 3.1
Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de
navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome). 3.3 Programas de correio
eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos
de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e
de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1
Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança
(antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na
nuvem (cloud storage).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
1 Princípios básicos. Crime e Contravenção Penal. 2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no
espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Lei penal excepcional, especial e temporária. 2.4 Territorialidade e
extraterritorialidade da lei penal. 2.5 Pena cumprida no estrangeiro. 2.6 Eficácia da sentença estrangeira.
2.7 Contagem de prazo. 2.8 Frações não computáveis da pena. 2.9 Interpretação da lei penal. 2.10
Analogia. 2.11 Irretroatividade da lei penal. 2.12 Conflito aparente de normas penais. 3 O fato típico e seus
elementos. Tipicidade e causas de exclusão. 3.1 Crime consumado e tentado. 3.2 Pena da tentativa. 3.3
Concurso de crimes. 3.4 Ilicitude e causas de exclusão. 3.5 Excesso punível. 3.6 Culpabilidade. 3.6.1
Elementos e causas de exclusão. 4 Imputabilidade penal. 5 Concurso de pessoas. 6 Crimes contra a pessoa.
7 Crimes contra o patrimônio. 8 Crimes contra a dignidade sexual. 9 Crimes contra a fé pública. 10 Crimes
contra a administração pública. Crimes contra a administração da Justiça. 11 Lei nº 8.072/1990 (delitos
hediondos). Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/1965). Lei de Tortura (Lei nº 9.455/1997). Dos Crimes no
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003).
Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998). Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Lei de Drogas
(Lei nº 11.343/2006). Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/1998 e suas alterações). 12 Disposições
constitucionais aplicáveis ao direito penal.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do
Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4 Competência. 5 Prova: do exame de corpo
de delito e das perícias em geral; do interrogatório do acusado; da confissão do ofendido; das testemunhas;
do reconhecimento de pessoas e coisas; da acareação; dos documentos; dos indícios; da busca e
apreensão. 5.1 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996). 6 Juiz, Ministério Público, acusado, defensor,
assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. 7 Prisão e liberdade provisória. Das medidas cautelares
diversas da prisão. 7.1 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária). 8 Processo e julgamento dos crimes de
responsabilidade dos funcionários públicos. 9 Habeas corpus e seu processo. Juizados Especiais Criminais
(Lei nº 9.099/1995). Investigação Criminal (Lei nº 12.830/2013). Organizações Criminosas (Lei nº
12.850/2013). 10 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 1.2 Poderes
Constituintes Originário, Derivado e Decorrente. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1
Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias
fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade,
direitos políticos, partidos políticos. 3.2 Remédios Constitucionais. 4 Organização político-administrativa
do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5
Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e
responsabilidades do presidente da República. 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e
atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões
parlamentares de inquérito. 8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário.
8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências. 9
Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública. 9.3 Da
Defesa do estado e das Instituições Democráticas.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1
Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e
espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3
Decadência administrativa. 4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierárquico, disciplinar,
regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Regime jurídico-administrativo. 5.1 Conceito. 5.2
Princípios expressos e implícitos da administração pública. 6 Responsabilidade civil do Estado. 6.1
Evolução histórica. 6.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 6.2.1 Responsabilidade por
ato comissivo do Estado. 6.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 6.3 Requisitos para a
demonstração da responsabilidade do Estado. 6.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade
do Estado. 6.5 Reparação do dano. 6.6 Direito de regresso. 7 Serviços públicos. 7.1 Conceito. 7.2
Elementos constitutivos. 7.3 Formas de prestação e meios de execução. 7.4 Delegação: concessão,
permissão e autorização. 7.5 Classificação. 7.6 Princípios. 8 Organização administrativa. 8.1
Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 8.2 Administração direta e indireta.
8.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 8.4 Entidades
paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais,
organizações da sociedade civil de interesse público. 9 Controle da administração pública. 9.1 Controle
exercido pela administração pública. 9.2 Controle judicial. 9.3 Controle legislativo. 9.4 Improbidade
administrativa: Lei nº 8.429/1992. 10 Processo administrativo. 10.1 Lei nº 9.784/1999. 11 Licitações e
contratos administrativos. 11.1 Legislação pertinente. 11.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 11.1.2
Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 11.1.3 Decreto nº 7.892/2013
(sistema de registro de preços). 11.1.4 Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações
Públicas). Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 e suas alterações.
11.2 Fundamentos constitucionais.

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
1 Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (institui o Código de Trânsito Brasileiro — CTB). 2 Decreto nº
4.711/2003(dispõe sobre a Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito — SNT). 3 Resoluções do
Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e suas alterações: 04/1998; 14/1998; 24/1998; 26/1998;
32/1998; 36/1998; 92/1999; 110/2000; 160/2004; 197/2006; 205/2006; 210/2006; 211/2006; 216/2006;
227/2007 (exceto os seus anexos); 231/2007; 242/2007; 253/2007; 254/2007; 258/2007; 268/2008;
273/2008; 277/2008; 289/2008; 290/2008; 292/2008; 349/2010; 356/2010; 360/2010; 371/2010 (exceto as
fichas); 396/2011; 432/2013; 441/2013; 453/2013; 471/2013; 508/2014; 520/2015; 525/2015; 552/2015;
561/2015 (exceto as fichas); 573/2015; 598/2016; 619/2016; 624/2016; 643/2016; 720/2017; 723/2018;
735/2018.

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