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Apostila DPE RJ 2019 Técnico Médio de Defensoria Pública

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Apostila DPE RJ 2019 Técnico Médio de Defensoria Pública – Completa e Atualizada para o Concurso Público da Defensoria Pública do Rio de Janeiro – DPGE/RJ.

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Atualizada com o Edital de Dezembro de 2018

Matérias Abordadas na Apostila DPE RJ 2019 Técnico Médio de Defensoria Pública:

  • LÍNGUA PORTUGUESA
  • LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
  • CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
  • – NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
  • – NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
  • – NOÇÕES DE TEORIA GERAL DO PROCESSO

A Apostila em PDF para o Concurso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro – DPGE/RJ foi elaborada seguindo os conteúdos cobrados pela banca no edital do concurso, o que torna o seu conteúdo importantíssimo para sua aprovação.

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– Edição Oficial 2019
– Formato – PDF
– Páginas – 1109

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Matérias da Apostila

LÍNGUA PORTUGUESA
Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não
literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e
emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português.
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras;
mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de
coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos;
padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia.
Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Reescrita de frases: substituição,
deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Observação: os itens deste programa serão
considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o ponto de vista de sua
participação na estruturação significativa dos textos. Redação Oficial.

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; Lei Orgânica
Nacional da Defensoria Pública, Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Assistência
jurídica integral e gratuita: aspectos processuais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Direitos, garantias e deveres fundamentais; direitos e deveres
individuais e coletivos; direitos sociais; garantias constitucionais individuais e coletivas; ações constitucionais.
Da organização do Estado: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Poder Judiciário: disposições gerais.
Das funções essenciais à Justiça; do Ministério Público; da Advocacia Pública da União, dos Estados e dos
Municípios; da Advocacia; e da Defensoria Pública.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Princípios de Direito Administrativo. Da Administração Pública:
direta e indireta. Atos administrativos. Poderes Administrativos. Contratos administrativos. Licitação.
Processo Administrativo. Agentes Públicos: classificação, regimes jurídicos, organização funcional, regime
constitucional (concurso público, acessibilidade, acumulação de cargos e funções, estabilidade, regime
previdenciário, disponibilidade, mandato eletivo, sistema constitucional de remuneração, associação sindical
e direito de greve). Responsabilidade civil do Estado. Controle da Administração Pública. Improbidade
Administrativa. Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo
do Estado do Rio de Janeiro. Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979: regulamenta o Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

NOÇÕES DE TEORIA GERAL DO PROCESSO
Das normas fundamentais do processo e da aplicação das normas
processuais. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo. Jurisdição. Competência. Critérios
de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção. Dos sujeitos do processo. Das partes e dos
procuradores. Da capacidade processual. Deveres das partes e dos procuradores. Das despesas, dos
honora´rios advocatícios e das multas. Da gratuidade de justiça. Ação. Conceito e natureza. Condições para o
exercício da ação. Elementos da ação. Cumulação da ação. Processo. Conceito e natureza. Espécies.
Pressupostos processuais. Da Defensoria Pública no processo civil e no processo penal. Atos processuais.
Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Prazos processuais. Precluso~es.
Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades
e efeitos. Partes e terceiros no processo. Conceitos. Da formação, da suspensão e da extinção do processo.
Provas, disposições gerais. O^nus da prova. Provas em espécie e sua produção. Sentença. Elementos,
conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Remessa necessária.
Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Teoria geral dos recursos.

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